Nenhuma Sociedade se eleva e propera equilibradamente sem o indispensável pilar da EDUCAÇÃO!!!

A Secretaria de Educação Básica zela pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica:

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  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, regidos, naturalmente, pela
  Constituição da República Federativa do Brasil.


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  A educação básica (ou ensino básico) é a designação dada ao nível de ensino correspondente aos primeiros anos de educação formal. Esta denominação corresponde, consoante o sistema educativo que o ministra, a um conjunto específico de anos de escolaridade, correspondendo, na generalidade dos casos, aos primeiros 4 a 9 anos de escolaridade. De acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação (International Standard Classification of Education, ISCED), a educação básica inclui:


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  (1) a educação primária, o primeiro estágio da educação básica, correspondente à aprendizagem básica da leitura, da escrita e das operações matemáticas simples;


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  e (2) o ensino secundário inferior, o segundo estágio do processo de escolarização, correspondente à consolidação da leitura e da escrita e às aprendizagens básicas na área da língua materna, história e compreensão do meio social e natural envolvente. Alguns sistemas educativos, em particular os de países em desenvolvimento, incluem na educação básica a educação pré-escolar e os programas de ensino de segunda oportunidade destinados à alfabetização de adultos. Num contexto mais genérico, educação básica designa o conjunto de actividades educativas, formais, não formais e informais, destinadas a satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, em geral correspondentes aos primeiros estágios do processo de alfabetização.

Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer.Paulo freire